<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[GARS Garcia Ashikaga Advogados]]></title><description><![CDATA[Seu parceiro estratégico em Direito Empresarial e Tributário.]]></description><link>https://www.garsadvogados.com.br/conteudos-noticias-gars</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Fri, 13 Nov 2026 00:09:13 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.garsadvogados.com.br/en/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[STF decide pela exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins]]></title><description><![CDATA[Categoria: Direito Tributário | Atualizações Jurídicas Fonte original: Tributário nos Bastidores — Amal Nasrallah Data da publicação da matéria original: 22 de outubro de 2026. Leia a matéria original Resumo da notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 21 de outubro de 2026, o julgamento do Tema 118 da repercussão geral, decidindo, por seis votos a cinco, que o Imposto sobre Serviços (ISS) não deve integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins. No julgamento do Recurso...]]></description><link>https://www.garsadvogados.com.br/post/stf-decide-pela-exclus%C3%A3o-do-iss-da-base-de-c%C3%A1lculo-do-pis-e-da-cofins</link><guid isPermaLink="false">6aedcdc72823c627b4d085e9</guid><category><![CDATA[Direito Tributário]]></category><pubDate>Fri, 06 Nov 2026 13:11:47 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/a6325b_b3f8a1d3de6746369773329526150ed1~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_941,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Carlos Eduardo Ashikaga</dc:creator></item><item><title><![CDATA[STF decide que créditos presumidos de ICMS não integram a base de cálculo do PIS e da Cofins]]></title><description><![CDATA[Categoria: Direito Tributário Fonte original: Tributário nos Bastidores — Amal Nasrallah Data da publicação da matéria original: 7 de outubro de 2026 Resumo da notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 7 de outubro de 2026, que os créditos presumidos de ICMS concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal não devem integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 835.818, com repercussão geral reconhecida (Tema 843)....]]></description><link>https://www.garsadvogados.com.br/post/stf-decide-que-cr%C3%A9ditos-presumidos-de-icms-n%C3%A3o-integram-a-base-de-c%C3%A1lculo-do-pis-e-da-cofins</link><guid isPermaLink="false">6aedcb8d2823c627b4d08148</guid><pubDate>Fri, 06 Nov 2026 12:50:07 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/a6325b_ccb9ecdf546e40988b8f34ffe1424e8c~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_941,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Carlos Eduardo Ashikaga</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Créditos presumidos de ICMS: STJ submete discussão sobre IRPJ e CSLL a julgamento repetitivo]]></title><description><![CDATA[Categoria: Direito Tributário Fonte original: Tributário nos Bastidores | Amal Nasrallah Data da matéria original: 18 de março de 2026 Leia a matéria original O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter ao rito dos recursos repetitivos a discussão sobre a possibilidade de exclusão dos créditos presumidos de ICMS das bases de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A controvérsia, registrada como Tema 1.416, abrange...]]></description><link>https://www.garsadvogados.com.br/post/cr%C3%A9ditos-presumidos-de-icms-stj-submete-discuss%C3%A3o-sobre-irpj-e-csll-a-julgamento-repetitivo</link><guid isPermaLink="false">6aedc780c2ee3e3a7f29ec72</guid><category><![CDATA[Direito Tributário]]></category><pubDate>Fri, 06 Nov 2026 12:33:02 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/a6325b_5832f4cba69c430294c3b6e50a0ed4fb~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_941,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Carlos Eduardo Ashikaga</dc:creator></item></channel></rss>